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    5 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 43.595 - 27 de Outubro de 1998

    Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/10/1998
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991  (artigo 103)
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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    Decreto Executivo Nº 43.493 - 29 de Setembro de 1998

    Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais da área da cultura e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/09/1998
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.056, de 28 de Dezembro de 2018 
    (artigo 5º ) Foi alterada por Decreto Executivo 54.340, de 15 de Maio de 2009 
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    Decreto Executivo Nº 42.830 - 22 de Janeiro de 1998

    Fixa número de Plantões e de Plantões à distância para as unidades de saúde que especifica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/01/1998
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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